Uma empresa de economia mista foi fundada há quatro décadas para estender a rede de abastecimento de água e esgoto sanitário no Rio Grande do Sul e contribuir para a melhoria da saúde e qualidade de vida da população. Durante sua trajetória, até alcançar seis milhões de pessoas, foi necessário planejar e construir estações de tratamento, barragens perfurar poços profundos e aprender com a experiência de técnicos e trabalhadores, que, nos últimos cem anos, cooperaram para solucionar os problemas críticos do setor.
	CORSAN, 40 anos Dos pioneiros ao século XXI: histórias do tempo das águas
	Omar L. de Barros Filho, jornalista, com a colaboração de Sylvia Bojunga, Ademar Vargas de Freitas e Fernanda Fogliati

Em meados da década de 60, o Brasil viveu período de extrema perturbação política e econômica. Mergulhado em um regime autoritário, o país mal conseguia refletir sobre os novos fenômenos sociais que passaram a fazer parte de sua existência. Entre eles, um dos mais significativos foi o acelerado processo de urbanização iniciado no período do Estado Novo (1937-1945), mantido na década de 50 e tornado mais agudo ainda na etapa seguinte.

Ao longo dos últimos 40 anos, cerca de 80% da população brasileira passou a habitar cidades, deixando de lado a vida rural e rompendo de forma definitiva com velhos parâmetros. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comprova que, em 1950, 36% da população era urbana; em 1960, 44%;
em 1970, 55%; em 1980, 67,5%; em 1980, 74%; atingindo 80% no ano 2000.

A situação foi agravada pela explosão demográfica, que, mesmo com a disseminação da pílula anticoncepcional, resultou em mais cem milhões de novos cidadãos incorporados ao contingente nacional.

À força dessa transformação, que ocorreu com muito mais vigor nas camadas basilares da pirâmide social, foi necessário, então, criar condições para enfrentar o desafio da mortalidade infantil, da ocupação irregular do espaço urbano, da ampliação da área de serviços, da industrialização crescente e da cristalização do mundo rural. A metropolização em curso, concentrada nas cidades do entorno das grandes capitais, teve como conseqüência o agravamento da pobreza das periferias e pressões adicionais sobre o meio ambiente, com impacto nos cursos de água, alvo de despejo de dejetos e lixo.

Onde não havia água tratada e esgoto, o prejuízo foi ainda maior aos rios, riachos, lagoas, e até mesmo ao lençol freático, também poluído. Não é de admirar, portanto, nos limites dos grandes centros urbanos sem a adequada infra-estrutura, a ocorrência de surtos de diarréia, verminoses e outras enfermidades originadas em parasitoses. É necessário acrescentar a esses fatores outros igualmente importantes, como a atividade imobiliária especulativa, impactante sobre o patrimônio ambiental.

“Nós estamos vivendo a fase da urbanização, caracterizada por sociedades densas, cidades com altas densidades de concentração humana, economia de consumo e de controle, ação sobre a paisagem de substituição: uma pastagem se transforma num loteamento, uma área de floresta se transforma numa pastagem. O vestuário é de fazendas, e o abrigo é de pedra e tijolo, de madeira e produtos sintéticos”, resumiu o ambientalista Maurício Andres, em Curitiba, durante palestra para jornalistas em reunião preparatória para a ECO-921.

Nova perspectiva

As tensões da época serviram para enterrar velhas e inadequadas políticas governamentais. Estas não mais correspondiam às necessidades criadas pela urbanização vertical, educação e saúde insuficientes, carência de recursos para investir em programas de preservação, e ausência de uma cultura voltada aos valores e proteção dos bens públicos.

A fundação da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) colocou a iniciativa do estado no centro da agenda administrativa, que buscava respostas para confrontar, no plano regional, os problemas provocados pelo vertiginoso processo. A assembléia de constituição da empresa foi realizada no salão nobre do Palácio Piratini, na tarde de 28 de março de 1966, precedida pela publicação da Lei nº 5.167, de 21 de dezembro de 1965, e do Decreto nº 17.788, de 4 de fevereiro de 1966, que autorizavam e regulamentavam a entrada em funcionamento da CORSAN.

Arquivo Corsan

A CORSAN foi criada em 1966 por ato do governador Ildo Meneghetti (em pé, ao centro)

A empresa, uma sociedade anônima de economia mista, nascia com a finalidade de realizar estudos, projetos, construção, operação e exploração dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotos sanitários, entre outras atividades afins.

O primeiro diretor-presidente, arquiteto e urbanista Waldyr José Maggi, 73, ex-secretário estadual de Obras Públicas, relembra o episódio 40 anos depois:

“Era o desafio pessoal. Foi um encontro de ações diferenciadas na convergência e convivência de ideais comuns que resultou no entendimento dos contraditórios políticos. Frente a um planejamento programado e definido a longo prazo, conseguimos superar intransigências e impasses com as obrigações e encargos de Estado, devidamente destacados e afastados de eventuais conflitos, objetivando-se o bem-estar social.”

Também o engenheiro civil aposentado Alvicto de Farias, 82, que foi o primeiro chefe do Departamento de Obras da Companhia, recorda o início da CORSAN:

Tuti Flores Alvicto de Farias

“Com algumas exceções, todo o pessoal da Secretaria de Obras foi transferido para a nova empresa. Naquela época, ainda não tínhamos a idéia correta da dimensão que a CORSAN iria ganhar. Ela cresceu muito mais do que esperávamos. Havia carência de recursos para execução de obras, e o número de funcionários era pequeno. Mas, com sua organização e estruturação, o desenvolvimento da Companhia passou a ser contínuo. Isso beneficiou a população, cujo padrão de vida melhorou enormemente. Muitas vezes, a comunidade se abastecia em poços poluídos. A falta de rede de esgotos era resolvida por meio de escavações primitivas. Quando eu era criança, em Santa Rosa, buscava água em uma fonte, com um carrinho, a uma distância de dois quilômetros de minha casa. Hoje, a cidade inteira tem água disponível nas torneiras e se desenvolveu muito.”

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1 A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – ECO-92, como ficou conhecida, ocorreu em junho de 1992, no Rio de Janeiro. Na etapa preparatória, foi desenvolvido o “Seminário para jornalistas sobre população, meio ambiente e desenvolvimento”, em Curitiba, Paraná. A declaração do então secretário de Meio Ambiente de Belo Horizonte, Maurício Andres, consta dos anais do encontro.

Os pioneiros, passo a passo

Um século antes do surgimento da CORSAN, foi implantado o primeiro sistema público de abastecimento de água em Porto Alegre (1864), que começou atendendo 2.625 ligações prediais, sobre uma modesta rede de distribuição de 5.300 metros para uma população de 40 mil habitantes. Na capital, as obras iniciais da rede coletora de esgoto começaram em 1906, e foram dadas como terminadas seis anos mais tarde.

Em Pelotas, o sistema de abastecimento de água inaugurou sua operação em 1913. Em 1918, a rede coletora da cidade foi concluída. Rio Grande, depois de muitos atrasos em um projeto datado de 1909, convocou o ilustre sanitarista e engenheiro fluminense Saturnino de Brito, que foi responsável pelos principais estudos urbanísticos e de saneamento em 55 cidades brasileiras. Em 1917, durante uma visita ao estado, Saturnino de Brito observou criticamente a situação em torno do único porto marítimo do Rio Grande do Sul:

“A execução das obras de saneamento foi adiada porque faltava, ao que parece, a coragem para arcar com as despesas orçadas e realizar o plano organizado por Juvenal Muller. No entanto, as necessidades públicas se tornaram de tal modo prementes que a cidade está disposta a sanear-se por um preço duplo do anteriormente traçado.”

Arquivo Corsan

Estação de tratamento de água de Uruguaiana, em 1934

O quadro, no início do século, era mesmo preocupante, segundo descrição do engenheiro civil Ernesto Antonio Lassance Cunha, em “O Rio Grande do Sul – contribuição para o estudo de suas condições econômicas”, publicado em 1908, pela editora Imprensa Nacional:

“Nenhuma das cidades daquele estado possui ainda uma boa rede de esgoto e bom abastecimento de água. Não admira, pois, que a febre tifóide, a moléstia das cidades não saneadas, se manifeste com maior ou menor freqüência, predominando nos centros populosos e na estação calmosa. É de esperar que tal inconveniente comece a desaparecer dentro em breve, com a execução das obras de saneamento que as municipalidades de Porto Alegre e Pelotas tratam de realizar e que se estenderão sem demora às outras cidades. (...) A tuberculose, o maior flagelo da humanidade, existe também no Rio Grande do Sul e ataca de preferência os indivíduos que vivem em más condições de higiene, como acontece com a classe pobre das cidades adiantadas. Entretanto, está longe de apresentar a extensão que se nota na maior parte do mundo civilizado.”

Os pioneiros que fizeram a história deixaram suas marcas na Comissão de Saneamento do Estado, criada em 1917, para orientar, coordenar e fiscalizar a execução das obras hidráulicas nas regiões gaúchas, tal como ocorreu na cidade de Rio Grande e em outras que se seguiram. Até então, possuíam serviços de água e esgoto somente a capital, Pelotas e Rio Grande. O sistema de esgoto sanitário de Bagé foi iniciado em outubro de 1918, incluindo 656 instalações domiciliares, com extensão de 32.298 metros. São Leopoldo contava apenas com água.

Em geral, os recursos financeiros necessários à execução de tais projetos originavam-se nos cofres das prefeituras municipais, que estabeleciam as tarifas e as normas operacionais, e ainda nas próprias comunidades. Mas, o crescimento populacional (em 1916, o território gaúcho abrigava em torno de 1.840.000 habitantes) e o conseqüente aumento do consumo obrigou os técnicos a pensar na implantação e extensão de novas redes de água e esgoto, visto que o problema não podia ser resolvido apenas no interior de cada lote habitacional. Assim, um relatório da época informava sobre estudos adicionais destinados às localidades de Taquara, São Leopoldo, Cachoeira, São Gabriel e Uruguaiana.

Passo a passo, o Rio Grande do Sul aprendia a fazer seu trabalho, ao mesmo tempo que eram estabelecidas as bases para o planejamento em âmbito regional, assim como o desenvolvimento de novas metodologias e técnicas. O processo de tratamento de então abrangia a aplicação de produtos químicos, decantação de fluxo horizontal, filtração e desinfecção com cal clorada, sem a ênfase que atualmente é dada ao processo de floculação2.

A fase heróica, que contara com a obstinada e competente contribuição de Saturnino de Brito, morto durante visita às obras de Pelotas, em 10 de março de 1929, foi dada como encerrada a partir do ano de 1936, quando a Comissão de Saneamento do estado foi transformada em Diretoria de Saneamento e Urbanismo da Secretaria de Obras Públicas. Foi o início de uma nova etapa em que as prefeituras, através de convênios, concediam ao órgão estadual a responsabilidade pela implantação, ampliação e exploração dos serviços de água e esgoto. Os acordos incluíam planejamento, projeto, execução e administração dos serviços.

As graves dificuldades na área de saúde pública passaram a ser encaradas por um outro ponto de vista, o que provocou maior participação do estado, valorização do setor de planejamento, unificação de tarifas e a conseqüente classificação dos consumidores de acordo com o tipo de utilização da água – domiciliar, pública, industrial ou comercial.

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No inicio do século XX, o engenheiro Saturino de Brito planejou o saneamento e implantou obras em cidades gaúchas. Imagem de Taquara em 1920

O estado no centro

Em 1944, o secretário Walter Jobim, que mais tarde ocupou o cargo de governador do Rio Grande do Sul, enviou correspondência para o interventor Ernesto Dornelles, que estava à frente do executivo gaúcho, defendendo a idéia da criação de um plano de saneamento que contemplasse o estado em sua totalidade:

“O panorama é simplesmente contristador. Já é tempo de devolver ao povo, em obras de utilidade, uma parcela justa das contribuições seculares que foram feitas ao erário público. E talvez nenhuma lhe seja tão útil porque lhe preservará a saúde tão perigosos males. Na marcha em que vamos não podemos prosseguir. Restam 67 cidades sem saneamento e outros tantos núcleos de população numerosa.”

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2 Etapa do tratamento da água em que ocorre a coagulação do material coloidal e em suspensão, de forma mecânica, química e/ou hidráulica, na qual as partículas de tamanho coloidal são agrupadas, em partículas maiores chamadas flocos, pela ação de substâncias químicas (coagulantes) e agitação adequada da água.
Floculação: criação de flocos de impurezas por precipitação; coagulação.

Arquivo Corsan

No passado, os aguadeiros foram personagens do cotidiano dos gaúchos

Arquivo Corsan

Modernização e preservação da memória nos 40 anos da CORSAN

Um ano depois, o governo gaúcho obtinha os meios para o financiamento do plano geral de saneamento, cujo objetivo era permitir a execução de obras de abastecimento de água em todas as sedes municipais que não usufruíam do serviço, e ainda obras de esgoto cloacal em cinco das principais cidades. A inquietação de Walter Jobim não era despropositada. Quando o plano foi elaborado, o Rio Grande do Sul era dividido entre 88 municípios e mais quatro que estavam sendo instituídos. Entre as 92 localidades, somente 17 possuíam abastecimento regular (com instalação para tratamento de água), uma recebia obras de implantação, e quatro tinham sistemas apoiados em águas retiradas de dunas e poços profundos. Entre elas, apenas 15 apresentavam serviços de esgoto. As outras enfrentavam precariamente a situação.

Não havia exageros na mensagem de Walter Jobim a Ernesto Dornelles:

“Por sua conta o Estado já fez o saneamento de Torres e São Gabriel. O serviço de Rosário está em construção. Pelo tempo de uma obra destas serão necessários 134 anos para completar o saneamento do Estado. Pode-se bem compreender a que extremos se agravaria a situação calamitosa das populações e a quanto atingiria o índice de mortalidade, agravado pela falta de higiene.”

A emergência era tão grave que, obtidos os recursos federais para a execução do plano, foi necessário que o governo estadual estabelecesse critérios e pontuações para definir as localidades que receberiam o benefício das obras. Os índices obtidos permitiram calcular os coeficientes relativos a cada cidade, após a realização da soma de cada um deles, para chegar à classificação final. Eram eles:

a) mortalidade específica – 35 pontos;

b) população – 25 pontos;

c) valor econômico – 15 pontos;

d) situação geográfica – 15 pontos;

e) interesse político – 10 pontos.

Em 18 de novembro de 1949, o jornal Gazeta do Sul, de Santa Cruz do Sul, noticiava:

“Auspiciosa para a população santa-cruzense pode ser considerada a data de ontem em que ficou oficialmente iniciado o fornecimento de água potável da nova Hidráulica que o Estado acaba de construir nesta cidade, nos altos da Bela Vista, por intermédio de seu engenheiro Vitor Keunecke. Para o ato da primeira ligação foi escolhida a residência do vereador Carlos Baumhardt, onde compareceram o prefeito Alfredo Kliemann, os engenheiros Amadeu da Rocha Freitas, Otavio Figueira e Waldemar Cantergi, da Secretaria de Obras Públicas. A Hidráulica dispõe de várias equipes de instaladores, com capacidade para 30 ligações diárias cada uma. Deverão, portanto, os interessados procurar os escritórios da administração local.”

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Construção da hidráulica de Gravatai

O plano de execução dos serviços de água e esgoto previa o cumprimento de pré-requisitos determinados pela contratação do empréstimo tomado junto à Caixa Econômica Estadual, garantido pela situação financeira do estado e pela rentabilidade dos serviços. Assim, ficou estabelecido o pagamento cooperado entre os proprietários dos terrenos, o estado e o município. A parcela dos particulares deveria ser calculada sobre o valor do imóvel, 1,2% para os servidos por rede de água e 1,2% para os que recebessem rede de esgoto. A cobrança da taxa iniciaria com as obras e seria exigida durante 20 anos. Já a parte dos municípios deveria ser formada por um percentual de suas receitas ordinárias, ao longo do mesmo período. Ao governo do estado caberia a cobertura da diferença entre as despesas de amortização e juros de cada parcela do empréstimo, e as arrecadadas dos particulares e municipalidades.

De qualquer modo, passando ao largo dos acordos financeiros, a questão do saneamento mobilizou as comunidades, tal como ocorreu em Santa Cruz do Sul, onde grandes mutirões foram organizados para viabilizar o projeto. O funcionário da CORSAN, Soly Oliveira, lembrou do fato em documento publicado pela empresa em 1991:

“Certa vez precisamos descarregar cinco vagões com tubulações de 60 a 400 milímetros. O revezamento – eram mais de 200 homens trabalhando – “varou” a noite. E logo essas tubulações ganharam seu lugar, escondidas no interior da terra, mas sempre presentes levando água a todas as casas.”

Arquivo Corsan

Apesar dos problemas, as obras de saneamento prosseguiam no interior do Rio Grande do Sul

Novo tempo, nova política

No ano de sua fundação, os quadros diretivos e técnicos da CORSAN tratavam de elaborar planos emergenciais para atender às crescentes demandas das comunidades do Rio Grande do Sul, que apresentava, na área de saneamento, o seguinte cenário:

• 6.650.000 habitantes (população urbana e rural);

• 234 municípios, com uma população urbana de 3.150.300 habitantes em suas sedes;

• dos 112 municípios com serviços de abastecimento de água, apenas 64 apresentavam tratamento
clássico completo, o equivalente a 48,2%;

• do total, apenas 19 sedes municipais (8%) eram beneficiárias de rede de esgoto sanitário.

Verdadeiro paradoxo, o Rio Grande do Sul ainda mostrava números positivos em comparação com outros estados brasileiros. A esperança era fruto da fria estatística: 86 localidades desprovidas de água nas torneiras abrigavam população inferior a cinco mil pessoas, que implicava maiores custos operacionais e baixa rentabilidade industrial. Mais tarde, o fato transformar-se-ia na pedra de toque da política de fortalecimento da empresa, que, criaria uma tarifa comunitária, de sentido horizontal e democrático.

Os esforços iniciais logo mostrariam sua eficácia e os números começariam a ceder.

Antes mesmo do início dos anos 70, a CORSAN ampliara sua abrangência, aumentara seu capital inicial em quatro vezes e meia, e executava programas de investimento e obras, com recursos próprios. Paralelamente, 33 meses após sua fundação, elaborou o Programa Global de Necessidades nas Áreas de Saneamento Básico e do Abastecimento de Água, que nortearia as ações no período seguinte.

No campo administrativo, foram determinados os limites de 40% da receita para pagamento de pessoal e 30% para novos investimentos. O quadro de carreira também foi implantado, com a definição da estrutura de todos os órgãos e atribuições dos funcionários, que passaram a receber cursos de formação, preparação e aperfeiçoamento.

Arquivo Corsan

Barragem de Lavras do Sul, 1956

Eurico Trindade Neves, engenheiro civil e mecânico, hoje com 86 anos, rememora:

Tuti Flores

Eurico Trindade Neves

“No início, eram os municípios os res-ponsáveis pelos investimentos. Depois o estado passou a operar no setor, bem como administrá-lo e arrecadar as taxas de manutenção, embora algumas prefeituras tenham preferido manter o controle. Porém, algumas complicações de ordem legal apareceram. As regras do Código de Contabilidade Pública eram rígidas, o que comprometia a eficiência dos serviços. A legislação, com seus formalismos, não previa, é claro, o conserto de uma bomba de água que estourasse em uma esquina. Não havia rapidez e elasticidade.”

A CORSAN passou a representar a solução para problemas seculares, que entrevavam o saneamento e impediam que o Rio Grande do Sul transformasse crises em oportunidades.

A Folha da Tarde, em editorial de 3 de junho de 1968, imprimiu posição favorável:

“(...) Criada a Companhia Riograndense de Saneamento há pouco mais de dois anos, com pleno apoio da Assembléia Legislativa, o setor foi submetido a uma radical transformação. Esse tipo de sociedades industriais para a exploração de determinados serviços públicos essenciais, com o seu regime próprio de funcionamento, vem sendo recomendado como ideal pelas agências financeiras internas e externas.”

Também o jornalista Ary de Carvalho, em editorial publicado em Zero Hora, de 19 de julho de 1968, registrava seu otimismo:

“(...) E a razão principal da eficiência da CORSAN reside no fato de se tratar de uma empresa de economia mista, totalmente liberta dos entraves que a estrutura das repartições públicas opõe ao trabalho construtivo. Dirigida por gente moça, administrada segundo métodos modernos, a CORSAN vai resolvendo problemas que reclamavam há muitos anos a atenção dos governos.”

A edição do Correio do Povo, de 14 de setembro de 1968, também apoiava o trabalho:

“(...) Certamente que muito ainda resta por fazer-se nesse setor, como no que diz, por exemplo, com a complementação dos serviços de água potável pelo de esgoto. Mas, a levar-se avante a política de saneamento com o impulso que se vem anotando, não haverá de tardar a era da implantação definitiva, em todas cidades gaúchas, de serviços nas mais completas condições, ou seja, dentro do binômio: água e esgoto.”

O “milagre brasileiro”, no final dos anos 60, encontrou a empresa suficientemente preparada para adaptar-se às novas regras e rumos ditados pelo Governo Federal. Entrava em cena o Banco Nacional da Habitação (BNH), que se tornou órgão exclusivo para o financiamento de obras de saneamento no país. O Plano Nacional de Saneamento (Planasa), criado em 1971, permitiu, por exemplo, a implantação da grande Estação de Tratamento de Santa Maria e do Canal Adutor de Rio Grande, considerado por muitos especialistas como a obra do século. Medindo 24km, o canal São Gonçalo conduzia a água até uma estação de tratamento com capacidade para processar 1.200 litros por segundo. Os mananciais disponíveis, na região, eram de baixo potencial, chegando a desaparecer em épocas de estiagem. O São Gonçalo apresentou-se como a melhor fonte de abastecimento.

Arquivo Corsan

Obras da adutora de Santa Maria, em 1968

As decisões sobre as políticas públicas dirigidas ao setor pelo Governo Federal, porém, eram centralizadas, não levando em conta a opinião dos técnicos que serviam no âmbito regional.

Arquivo Corsan

Detalhe do antigo reservatório de Rio Grande, hj transformado em centro cultural

Arquivo Corsan

Captação de água em Capão da Canoa, em imagem de 1972

De acordo com o engenheiro e historiador Luiz Antônio Timm Grassi, membro da seccional gaúcha da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), os técnicos do Planasa impunham padrões, aceitos sem muita discussão no Norte e Nordeste do país. Nos estados do Sul, entretanto, mais desenvolvidos do ponto de vista tecnológico e profissional, os profissionais do setor confrontavam-se com as equipes do BNH. “Apesar disso, houve forte investimento na capacitação profissional, quando em outros países do mundo estavam sendo desenvolvidas pesquisas e surgiam novas formas de tratamento de água e esgoto”, conta Grassi. “Foi naquela época que, nos países em desenvolvimento, a população urbana aumentou e a industrialização ganhou novos rumos. O fenômeno da poluição começou a entrar na ordem do dia das preocupações ambientais.”

Porém, o sistema federal de financiamento entraria em colapso após 1983, mergulhando o setor em mais uma etapa de graves dificuldades.

De qualquer modo, a Companhia ainda encontrou razões para comemorar os resultados positivos de sua trajetória: no dia 26 de maio de 1983, a CORSAN completou, em uma residência de Camaquã, um milhão de ligações.

Cinco anos depois, em 1988, ao completar 22 anos de funcionamento, os registros apontaram a existência de 272 unidades de saneamento, 13.962.000 metros de rede de distribuição e mais de 30 milhões de metros cúbicos de água distribuídos. Mesmo carente de recursos originados em financiamentos de longo prazo, a empresa tratava de colher os resultados de seus investimentos e multiplicar o número de consumidores.

Em comunicado à população, a CORSAN festejou:

“O simples ato de abrir uma torneira, repetido milhares de vezes ao dia pelos gaúchos servidos pela CORSAN, representa, além do recebimento de água tratada de acordo com os padrões de potabilidade estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde, mais saúde e bem-estar, menores gastos com saúde pública, menos investimentos em hospitais, menor índice de mortalidade infantil.”

Em cena, a sociedade civil

Pouco a pouco, em meio à crise, outro personagem entrou na cena política. Insatisfeita com a trajetória do país, a sociedade civil tratou de mobilizar-se por liberdades democráticas e melhores condições de vida. O movimento ambientalista transformou-se em desaguadouro natural do descontentamento, como de resto ocorreu em outros países, especialmente da Europa. Ex-presidente da ABES-RS, a engenheira-química Maria Lúcia Coelho da Silva, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), recupera parte da história relativa às ações de proteção do meio ambiente, que começaram a surgir a partir da Conferência de Estocolmo, em 1972:

“Foi no final de 70 e início dos anos 80 que o setor tomou corpo. Em Estocolmo, o discurso brasileiro defendia o desenvolvimento a qualquer custo, mas a posição não se sustentou na década seguinte, quando até estava sendo criado o Conselho Nacional de Meio Ambiente, que definiu regras de participação da sociedade na elaboração de uma política para o setor. Naquele contexto, a ABES também se modificou e passou a ampliar suas ações na área.”

No Rio Grande do Sul, a tendência não era diferente. Após algumas ações isoladas e de grande impacto nos meios de comunicação, o movimento ambientalista ganhou maior organização e expressão. A esfera estatal também reagiu e abriu-se a experiências e práticas adotadas por outros governos igualmente envolvidos na defesa e na modernização da gestão dos recursos hídricos, cada vez mais escassos, caros e agredidos.

O engenheiro Percy Antônio Pinto Soares, que presidiu a ABES-RS no período de 1977-1979, lembra de fatos significativos, que determinariam ações no futuro:

“Técnicos do DMAE, CORSAN e Metroplan desenvolveram, em conjunto, o relatório A situação do saneamento nas áreas críticas do Rio Grande do Sul. E, no final da década de 70, juntamente com Gonzaga Fagundes, secretário de Obras e diretor da CORSAN, estruturamos um convênio entre DMAE e CORSAN, em relação ao Projeto Rio Guaíba.”

Nessa direção, foi relevante a adoção da idéia de que a gestão por bacia hidrográfica é mais eficiente do que a abordagem pontual. Assim, o Governo Federal criou Comitês de Estudos Integrados em algumas das mais importantes bacias de rios federais. No Rio Grande do Sul, por sua importância estratégica, e mesmo sem conter um curso de água federal, foi instalado, primeiramente, o Comitê Executivo de Estudos Integrados da Bacia do Guaíba, em 1979. “O CEEIG aglutinou entidades federais, estaduais e municipais, sistematizou conhecimentos com base em estudos existentes e chegou a propor um enquadramento dos principais corpos de água por classe de uso”, de acordo com documento sobre a formação, dinâmica interna e tendências dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas3, que, por seu valor, hoje é referência original e obrigatória para os pesquisadores do assunto.

Arquivo Corsan

Inauguração da moderna Estação de Tratamento de Esgoto de Tapes

Um segundo fato importante, conforme os autores, foi a criação, por decreto do Governo Estadual, em 1981, do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, tendo à frente o Conselho de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul. A iniciativa previa dois tipos de comitês de bacia: em um deles estariam agrupados os órgãos e representações oficiais; em outro, as organizações não-governamentais. A medida, que não frutificou, era exigência do governo central para liberação de recursos destinados à irrigação de lavouras.

Também o intercâmbio com especialistas e pesquisadores de outros países, em seminários e encontros, contribuiu para a percepção de que era chegado o momento de modernizar a gestão das águas gaúchas, buscar novas políticas de preservação e conservação dos recursos hídricos, contemplando, ao mesmo tempo, os anseios de participação da população e de suas organizações.

O diálogo entre as instâncias públicas e a sociedade civil resultou na criação do Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa do Rio dos Sinos, em 1988, o primeiro do Brasil considerado rio estadual, e, no ano seguinte, o Comitê do Gravataí, rio poluído e alvo de agressões de todo tipo. O exemplo foi reproduzido em outras regiões do território gaúcho. O surgimento de novos comitês contribuiu para a qualificação do planejamento, recuperação, utilização racional e regularização da oferta hídrica, estabelecendo padrões democráticos de representação e resolução de conflitos em cada bacia hidrográfica.

A sociedade civil influiu na concepção e promulgação das constituições brasileira e rio-grandense, alargando ainda mais a responsabilidade da cidadania e o controle sobre a correta gestão do patrimônio ambiental público.

Alinhada com a defesa do uso sustentável dos recursos hídricos, a CORSAN participou ativamente no desenvolvimento da rede de Comitês de Gerenciamento, que, até o início de 2006, contava com 26 componentes.

Atual presidente da ABES-RS, o químico Geraldo Portanova Leal, com mandato até 2007, defende a concepção dos comitês de bacia como espaço democrático e participativo:

“Os comitês permitem o desenvolvimento de experiências muito ricas, entre elas a possível criação de instrumentos para o pagamento pelo uso das águas. A cobrança terá o sentido de promover o equilíbrio no uso, seja para o consumo humano e animal, irrigação de lavouras, mineração ou lazer. Quem decidirá as condições em que isso ocorrerá serão os componentes dos comitês que formam o “parlamento das águas”, ou seja, 40% representantes da população, 40% dos usuários e 20% do estado, que participa como regulador, embora o poder de decisão pertença à sociedade.”

Otimista, Geraldo Portanova considera que é necessário construir uma consciência coletiva voltada à importância da preservação do ambiente natural, para alcançar a sustentabilidade do uso dos recursos disponíveis na natureza:

“Passamos muito tempo sem nos preocupar com a questão da sustentabilidade em comparação com o tempo em que estamos atuando para modificar essa situação. E é muito mais difícil reconstruir do que conservar. Hoje é indiscutível que estamos produzindo menos resíduos sólidos que no passado, o que causa menos impacto ao ambiente. Isso é resultado de ações de sustentabilidade. É claro que os resultados plenos vão ainda demorar muito. No entanto, é possível notar a diminuição da velocidade da degradação. Embora a população do estado tenha crescido e mais indústrias tenham se instalado, hoje temos uma produção seletiva, que produz, proporcionalmente, menos resíduos.”

Antecipando dificuldades no futuro, a assessoria da CORSAN, ainda no início da década de 90, divulgava seu pensamento dirigido à defesa dos mananciais:

Arquivo Pró-Guaíba

Quando a poluição afeta os rios é imperativo recuperá-los

“Exemplificando: se o Rio Vacacaí corre o risco de ter seu fluxo interrompido a cada estiagem, por conta das demandas de irrigação, deixando cidades sem água potável, é preciso estabelecer as cotas de uso, além de viabilizar as obras que regularizem a oferta hídrica. Se a poluição transforma o Rio dos Sinos ou Gravataí em canais de águas servidas, é forçoso recuperá-los e estabelecer um modus vivendi entre as indústrias e outros usuários, que garanta o atendimento de sua vocação natural para as comunidades próximas. Se os córregos e barragens são rapidamente assoreados por conta do desmatamento e de técnicas agrícolas predatórias, é preciso mudar essa técnica e reflorestar rapidamente.”

Especialista na análise de questões ambientais, a jornalista Cecy Oliveira, que fez parte da direção regional da ABES, sintetiza:

“O Rio Grande do Sul estava começando a despertar para a questão dos recursos hídricos de uma forma mais ampla, a olhar a água a partir das nascentes e não apenas do ponto de vista do abastecimento.”

Arquivo Corsan

O controle de qualidade da água é rigoroso nos laboratórios da CORSAN

O compromisso da CORSAN com seu programa ambiental refletiu-se também na entrada em funcionamento do Sistema Integrado de Tratamento de Efluentes Líquidos (SITEL), a Estação de Tratamento de Água e o Sistema Centralizado de Controles de Resíduos Sólidos. As três unidades têm como foco principal de atuação a área compreendida pelo Pólo Petroquímico de Triunfo, estratégico para o desenvolvimento do estado. A operação do complexo permite monitorar produtos químicos, substâncias não utilizadas e excedentes de produção originados nas atividades industriais. O SITEL controla e evita danos aos ecossistemas e bacias hidrográficas da Região Metropolitana, ao mesmo tempo que contribui para manter a qualidade ambiental das ações empresariais em Triunfo, um dos pilares de inovação tecnológica e sustentação econômica do Rio Grande do Sul.

Mais recentemente, foi instalada a Central de Tratamento de Efluentes Líquidos (CETEL), que atua junto de instalações automotivas em Gravataí, onde busca compatibilizar a proteção, a legislação ambiental, o interesse público e o desenvolvimento econômico expresso em indústrias de ponta. A CETEL está capacitada para tratar os efluentes líquidos industriais, oleosos, sanitários e todos aqueles que são originados da pintura eletroforética dos automóveis fabricados no condomínio, atenuando, ao máximo, os impactos negativos ao meio ambiente da sensível região.

O valor das pessoas

O quadro de pessoal da CORSAN constituiu-se inicialmente por técnicos oriundos das diretorias de Saneamento e Industrial, do Instituto de Pesquisa de Saneamento e do Serviço de Hidrologia da Comissão Especial de Obras e Irrigação, que, até 1966, pertenciam à Secretaria Estadual de Obras Públicas. Por meio da Lei nº 5.167, esses servidores tiveram assegurados e mantidos seus direitos e deveres funcionais, assim como os benefícios relativos à assistência social, e trouxeram para a nova empresa toda a experiência e o conhecimento acumulados.

Em pesquisa sobre o desenvolvimento dos sistemas de saneamento no Rio Grande do Sul, divulgada em 1985 pela Assessoria para Preservação dos Recursos Hídricos da CORSAN, o engenheiro Ítalo Masuero salientou o valor da contribuição aportada pelos técnicos que fizeram parte dos quadros da empresa em sua primeira fase:

“Os fatos não podem ser narrados sem o devido relacionamento com as pessoas que participaram efetivamente da história do saneamento no estado, legando à geração atual um embasamento tecnológico e uma tradição reconhecida fora de nossas fronteiras.”

Por ocasião dos 25 anos da CORSAN, em 1991, Isaías Valliatti, que acompanhou o período de fundação como assessor de imprensa, também atribuiu aos técnicos pioneiros o rápido crescimento da empresa, em depoimento publicado na edição especial comemorativa:

“(...) Todos reclamam se falta água ou se o esgoto transborda, mas poucos sabem valorizar os benefícios do saneamento básico. Esta é a CORSAN que eu acompanhei desde a fase de concepção. Produto inegável do destemor de homens dispostos a enfrentar e resolver problemas, ao invés de perpetuá-los.”

As ações voltadas ao aperfeiçoamento das equipes caracterizaram a CORSAN desde o início de sua trajetória. Já em dezembro de 1968, a empresa registrava, em relatório de atividades, a organização e a realização de seis cursos de preparação e aperfeiçoamento para técnicos em tratamento de água, administradores de unidades sanitárias, alunos das escolas de Engenharia e Arquitetura e operadores de máquinas de contabilidade.

Ao completar quatro décadas de atividades, em 2006, a CORSAN mantém a política de valorização dos recursos humanos, tratando de promover, sistematicamente, oportunidades de desenvolvimento profissional e de melhoria das condições e ambiente de trabalho para seus 4.373 funcionários (em dezembro de 2005) - mais da metade deles com grau médio ou superior de escolaridade. A empresa incentiva-os a participar de cursos de aperfeiçoamento vinculados às atividades e objetivos corporativos, oferecendo-lhes auxílio financeiro para complementação dos estudos.

Arquivo Corsan

Oportunidade de desenvolvimento de quadros técnicos

Responsabilidade e inclusão

Fundamentais para a saúde pública, o abastecimento de água e o saneamento são também fatores de desenvolvimento econômico e de inclusão social. Com essa visão, a CORSAN tem como metas atualizar as técnicas de gestão e incorporar, cada vez mais, o atendimento às demandas sociais ao seu planejamento de atividades. Na década passada, foi crescente o engajamento e o compromisso assumido pela empresa no campo da responsabilidade social corporativa.

A principal estratégia de inclusão da população de baixa renda se dá por meio da tarifa social. Instituída com o objetivo de contribuir para a redução de desigualdades, beneficia famílias inscritas em programas governamentais, cadastradas na categoria residencial social para receber subsídio de 60% sobre o valor do consumo. Estender o abastecimento de água a comunidades vulneráveis significa respeitar o princípio da eqüidade, indispensável ao desempenho de um serviço público.

O primeiro Balanço Social publicado pela CORSAN, referente à gestão de 2003, expressa a determinação da empresa de tornar-se parceira e co-responsável no processo de desenvolvimento social sustentável:

“Ao expandir a oferta de água e de esgoto no Rio Grande do Sul, a Companhia trata também de ampliar o diálogo com as comunidades, atualizando as ferramentas de comunicação e de interatividade. Exemplares, nesse sentido, são as ações de educação ambiental e mobilização desenvolvidas por facilitadores voluntários da empresa, que divulgam conceitos e informações sobre conservação e uso sustentável das fontes de água potável.”

Conceitos e práticas de conservação dos recursos hídricos, noções de saneamento básico e de desenvolvimento sustentável são difundidos em todas as regiões do Rio Grande do Sul por meio dos programas do Departamento de Educação Ambiental (DEPEA), que integra a Superintendência de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Diretoria de Expansão da CORSAN. Atuando junto às áreas técnicas, em integração com as nove superintendências regionais da empresa, cerca de 350 facilitadores voluntários da Companhia dinamizam a agenda estadual do meio ambiente. São esses voluntários que, em conjunto com escolas, universidades, prefeituras, secretarias municipais de educação, de cultura e meio ambiente, instituições públicas e privadas, promovem ações sistemáticas de mobilização pela preservação e conservação dos recursos naturais.

Arquivo Corsan

Centenas de voluntários da Corsan promovem a educação ambiental voltada principalmente a crianças e jovens

Entre as estratégias mais bem-sucedidas adotadas pela CORSAN estão mutirões de limpeza em rios, açudes e barragens, caminhadas ecológicas, visitas orientadas a Estações de Tratamento, apresentações teatrais, oficinas de arte, atividades lúdicas e pedagógicas envolvendo principalmente crianças e adolescentes, além de campanhas de conscientização e apoio a eventos relacionados ao tema da água. Nas regiões das Missões e do Planalto, as fortes tradições da cultura e do folclore gaúcho inspiraram também mateadas e cavalgadas em defesa do meio ambiente.

Gestão de qualidade

Primeira empresa do Rio Grande do Sul a obter a certificação de qualidade do INMETRO, de acordo com os padrões da norma ISO 17025, a CORSAN segue a Portaria 518/2004 do Ministério da Saúde, mantendo sua acreditação em dia junto aos órgãos que atestam a qualidade da água. O processo de análise é totalmente normatizado, desde a coleta até o armazenamento das informações. A cada mês, o Laboratório Central da Companhia, responsável pelo monitoramento, realiza 260 mil análises da água distribuída aos municípios gaúchos.

Na área administrativa, o Programa de Melhoria de Gestão (PMG), implantado a partir de julho de 2004, tendo como referencial os critérios e sistemas do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP), e do Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento (PNQS), representou um avanço no sentido
de obter melhorias tecnológicas com otimização dos recursos públicos.

Os fundamentos principais do PMG são a valorização das pessoas, a gestão baseada em processos e informações, a visão de futuro e o foco em resultados. Além disso, a utilização da ferramenta Balanced Scorecard, como metodologia de planejamento estratégico corporativo, possibilitou o alinhamento de objetivos, indicadores e metas das unidades de saneamento, superintendências regionais e funcionais e diretoria da empresa.

Em novembro de 2004, a Companhia classificou-se entre as empresas de saneamento finalistas do PNQS por seu trabalho sobre indicadores comerciais. Em 2005, pela primeira vez, duas unidades da CORSAN foram premiadas, Cachoeirinha e Dois Irmãos, sendo outras quatro distinguidas. Tendo como padrão de referência as duas unidades premiadas no PNQS, iniciou-se, então, o processo de qualificação das demais unidades de saneamento.

Outras distinções e reconhecimentos, como o Top of Mind/2005, na categoria Empresa Pública Eficiente, o Top de Marketing/2005, na categoria Serviços, bem como as Medalhas de Bronze no Prêmio Qualidade do Rio Grande do Sul/2005, atestam que a empresa conseguiu implementar uma nova filosofia de gestão, baseada no tripé: pessoas, metodologia e tecnologia. 

Ao final do exercício de 2005, as ferramentas e processos do PMG já estavam implementados em 36 unidades, apresentando, como resultados imediatos, maior controle das despesas, redução na reemissão de contas de água e esgoto, e aumento da média de ligações de água e esgoto por funcionário. À frente do Programa de Melhoria de Gestão, o engenheiro Eduardo Barbosa Carvalho, chefe do Gabinete da Presidência da CORSAN, avalia:

“Entendemos que o desafio do momento, para a CORSAN, além da questão da qualidade, é estreitar o relacionamento com as comunidades gaúchas e seus representantes. Internamente, está sendo trabalhada a atitude de compromisso com os resultados e com a melhoria contínua dos indicadores e fundamentos que balizam o processo de melhoria de gestão.”

Tuti Flores

Elena Raupp

A contadora Elena Raupp, superintendente de Contabilidade da CORSAN (de 1987 a 1990 e de 2004 a 2006), enfatiza a importância desse processo:

“Para os colaboradores, isso significa que a empresa tem gestão e método de trabalho. Sabe o que está fazendo e para onde está indo. Estamos encontrando o rumo com método. Para a comunidade como um todo, o resultado é um serviço com mais qualidade. Hoje estamos trabalhando para poder atender melhor o nosso cliente, ou seja, ter uma empresa com produto de qualidade e com garantias de continuidade.”

O Contrato de Gestão firmado em julho de 2003 entre a CORSAN e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com duração prevista até 2006, também agregou eficácia e transparência no campo gerencial e no relacionamento da empresa juntos aos seus públicos estratégicos.

Arquivo Pró-Guaíba

Arquivo Corsan

A CORSAN, em 2004, iniciou as obras de recuperação da barragem de Garibaldi, na região serrana

Arquivo Corsan

Estação de tratamento de esgotos de Rosário do Sul, em 2002

Mais perto das comunidades

A CORSAN estrutura-se em quatro diretorias: Financeira e de Relações com Investidores, Administrativa, Operação e Expansão. A cada grande área estão subordinadas as respectivas superintendências, funcionais e regionais, com seus departamentos. As nove superintendências regionais da Companhia englobam as regiões Sul, Litoral Norte, Metropolitana, Nordeste, Planalto Médio, Missões, Fronteira Oeste, Central e Sinos. Nos 343 municípios atendidos pela empresa atuam ainda 142 gerências, que atendem às demandas específicas de cada comunidade. O abastecimento de água nas regiões urbanizadas chega a 98% da população.

“A regionalização é um marco na história da CORSAN, porque abriu e descentralizou os serviços, tornando-a mais próxima do cidadão. Sem falar na desburocratização, porque foram delegadas certas atribuições aos superintendentes regionais, que antes eram todas centralizadas em Porto Alegre. Isso resultou em progresso”, afirma Ubiratan Toscani, ex-superintendente da Região das Missões, hoje aposentado.

	Arquivo Corsan
	Visita orientada a uma estação de tratamento da água
	Arquivo Corsan
	A cultura regional proporciona encontros em que o tema ambiental está presente