Arquivo Pró-Guaíba	A Região Hidrográfica do Guaíba, onde vivem seis milhões de pessoas, concentra 251 municípios e 70% do PIB gaúcho. Para enfrentar os problemas ambientais mais graves da região, decorrentes da intensa atividade econômica, industrial e agrícola, o Programa Pró-Guaíba desenvolve ações participativas e mobilizadoras de manejo integrado dos recursos naturais que podem ser replicadas
	Pró-Guaíba, um exemplo a ser seguido
	Vera Lúcia M. Callegaro Bióloga, Doutora em Ciências, secretária executiva do Programa Pró-Guaíba e secretária substituta da Secretária de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul

OPró-Guaíba, um dos maiores programas de manejo integrado de bacias financiado
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em toda a América Latina, foi criado para promover a recuperação da Região Hidrográfica do Guaíba, gerando benefícios para a população do Rio Grande do Sul. Integrou setores envolvidos com a gestão ambiental e viabilizou a participação das comunidades.

Formada por nove bacias, a Região Hidrográfica do Guaíba (RHG) desempenha papel crucial na vida econômica e social do estado. Abrange 251 municípios, responsáveis por 70% do PIB gaúcho. Nessa área, que representa 30% do território do Rio Grande do Sul, residem mais de seis milhões de pessoas, dois terços da população total.

Na época da elaboração do Programa, em 1993, a intensa atividade econômica, industrial e agrícola provocava acentuada pressão sobre os recursos naturais. Diariamente, as bacias recebiam 3,7 mil toneladas de lixo domiciliar, 16,5 mil litros de resíduos líquidos contaminados com agrotóxicos, 890 metros cúbicos de resíduos industriais e 960 mil metros cúbicos de esgoto. Nas áreas rurais, a região era afetada pela contaminação de agrotóxicos, desmatamentos e ausência de infra-estrutura de saneamento.

Arquivo Pró-Guaíba

A edução ambiental é estratégica para o êxito do Pró-Guaiba

O Programa de Gerenciamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Guaíba - Pró-Guaíba foi lançado com o objetivo de estabelecer as condições necessárias para a utilização racional dos recursos renováveis da região hidrográfica, visando à melhoria de qualidade de vida. As decisões sobre o tema passaram a ser tomadas pelos Conselhos Consultivo e Deliberativo, formados por secretários e instituições de estado, ONGs e por membros de entidades representativas da sociedade gaúcha, como comitês de bacia hidrográfica, integrando-se ao Sistema Gaúcho de Gestão das Águas criado em 1994.

O investimento inicial foi de US$ 220,5 milhões, dos quais 60% financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Governo estadual destinou os outros 40% ao programa, elaborado e executado pela Secretaria de Coordenação e Planejamento (SCP) até 2002. Desde então, passou a ser executado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

Os recursos foram investidos em 15 diferentes frentes de ação, entre elas a construção de estações de tratamento de esgoto, o monitoramento da qualidade da água, a recuperação de parques e reservas, a conservação do solo e o apoio à pesquisa científica e à educação ambiental.

O Programa atuou nos principais problemas ambientais nas áreas urbanas, principalmente na Região Metropolitana de Porto Alegre e na Aglomeração Urbana do Nordeste, tais como a contaminação industrial, a disposição irregular de lixo e o lançamento de esgotos in natura nos rios e arroios. Desenvolveu programas de coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e controle da poluição industrial.

Arquivo Pró-Guaíba

As áreas críticas da Região Metropolitana receberam atenção especial e recursos

A iniciativa investiu cerca de US$ 116 milhões na construção de três estações de tratamento de esgoto na região metropolitana da capital gaúcha (em Porto Alegre, Gravataí e Cachoeirinha). Essas instalações beneficiam diretamente 542 mil pessoas, possibilitando aumentar para 24% o esgoto tratado em Porto Alegre, o que representa 18,5% na Região Metropolitana e 9% em toda a região circunvizinha. No caso das ligações domiciliares, a meta original de 25.839 ligações foi superada.

Outra ação importante foi a elaboração do Plano Diretor de Resíduos Sólidos, com indicação de áreas críticas e soluções para a Região Metropolitana de Porto Alegre, onde são recolhidas diariamente mil toneladas de lixo. Além disso, foram aplicados cerca de US$ 5,6 milhões na construção de aterros sanitários, em Gravataí e na capital, duas unidades de triagem de lixo, gerando centenas de empregos diretos e indiretos e, como conseqüência, renda. A Unidade de Triagem e Compostagem, na Lomba do Pinheiro, por exemplo, criou 180 postos de trabalho. O local tem capacidade de transformar 10% do lixo de Porto Alegre em composto orgânico para uso agrícola.

Com essas ações, Porto Alegre implantou, pela primeira vez, um sistema de coleta seletiva de lixo, que resultou na cobertura de 100% na coleta de lixo seco, o qual é encaminhado às Unidades de Triagem de Resíduos Sólidos.

Para controlar a poluição industrial, através da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Luís Henrique Roessler (Fepam), o Programa investiu na identificação, cadastramento e classificação de 32,4 mil indústrias, e preparou um plano de ações para eliminar as fontes poluidoras e conceder licenças operacionais. O resultado foi a redução de até 90% da carga orgânica bruta gerada pelas indústrias mais poluidoras.

Uma rede de monitoramento ambiental permanente também foi implantada na região, como a aquisição e instalação de sete estações de controle da qualidade do ar. Foram investidos US$ 4 milhões na operação de rede de monitoramento da qualidade da água em 88 pontos e 14 poços de águas subterrâneas. O procedimento tem demonstrado, através dos relatórios de 2004 e 2005, uma melhora na qualidade da água em pontos relacionados com a execução de ações de obras de saneamento.

Nas áreas rurais do Pró-Guaíba, por meio da Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), também foi estendido o apoio aos pequenos agricultores, com financiamento para intervenções em microbacias voltadas para práticas agrícolas adequadas, agroecologia e educação ambiental. Mais de 8.650 famílias, em 156 municípios, foram beneficiadas por meio de um financiamento médio de R$ 3,4 mil por família, com investimento total de US$ 25 milhões.

Região Hidrográfica do Guaíba

Imagem de Satélite Landsat (1995) Fonte: Secretaria Executiva do Pró-Guaíba (SIGPROGB).

Os recursos oferecidos ao agricultor para a compra de equipamentos, práticas de conservação do solo, aquisição de adubos e calcário são financiados em até quatro anos, com dois anos de carência e juros de 4% ao ano. O dinheiro pago pelo agricultor é destinado ao Fundo Rotativo Permanente, o que permite a contratação de novos investimentos.

Para a conservação da fauna, flora e cultura regionais, o Pró-Guaíba investiu parte dos recursos na implementação de parques estaduais, tais como o Parque Estadual de Itapuã - uma das Unidades de Conservação mais ricas em biodiversidade da Região Metropolitana. No local ainda podem ser encontradas espécies raras como o bugio-ruivo, a lontra e o jacaré-de-papo-amarelo.

Arquivo Pró- Guaíba Farol do Parque Estadual de Itapuã, uma das unidades de conservação mais ricas em biodiversidade da Região Metropolitana

O Parque Estadual Delta
do Jacuí, atualmente
Área de Preservação Ambiental (APA), é outro exemplo. Com uma área total de 21.907 hectares, é formado por 28 ilhas, que funcionam como uma “esponja”, regulando a vazão das águas na época das
cheias, assim como preservando sua qualidade. Entre elas encontra-se a Ilha da Casa da Pólvora que
contém um complexo de prédios de 1852, os quais foram restaurados para
uma exposição museológica com aquários, terrários, plantas e animais da região do Delta do Jacuí.

Como a Região Hidrográfica do Guaíba é uma das mais ricas do mundo em fósseis triássicos, o Pró-Guaíba, por meio da Fundação
Zoobotânica do Rio Grande do Sul, também investiu na
criação do parque paleontológico de Candelária, com 172 hectares, onde foi encontrado o fóssil de uma espécie de réptil, o Guaybassaurus candelariensis, com 250 milhões de anos, proporcionando um importante pólo turístico ao estado.

O Programa implantou um sistema de informação geográfica que busca o fortalecimento institucional, a capacitação de técnicos e a aplicação da tecnologia de geoprocessamento.

O acervo do Pró-Guaíba é considerado o mais completo sistema de informação geográfica (SIG) do estado, possuindo bases cartográficas contínuas em escala máxima 1:50.000. Para auxiliar na gestão dos recursos naturais do estado, o sistema funciona como uma ferramenta de apoio às decisões de diferentes esferas do governo. Também foi desenvolvido o Pró-Siga, que colabora com a gestão ambiental.

O programa integra o geoprocessamento aos dados originados do Diagnóstico Ambiental e Socioeconômico da Região Hidrográfica do Guaíba, da Consulta Pública, além das demandas apontadas nos encontros regionais realizados nas nove bacias e do processo de Participação Popular. O SIG auxilia também no fornecimento de mapas, base para a habilitação municipal de licenciamento das atividades de impacto local junto ao Programa Siga-RS.

O Programa elaborou o Plano Diretor para a Região Hidrográfica do Guaíba a partir dos fóruns de discussão dos quais participaram técnicos do Governo do Estado, membros do Conselho Deliberativo e representantes da população na região, formando a espinha dorsal da política de gestão de recursos naturais.

O Governo do Estado valeu-se do Plano Diretor da RHG como instrumento de construção das políticas públicas dirigidas ao uso sustentável dos recursos naturais. Isso foi possível graças aos avanços no planejamento e gestão e a um pacto social mais amplo que permitiu consolidar o compromisso da sociedade.

O Pró-Guaíba investiu US$ 900 mil em ações de educação ambiental, entendendo que a mobilização e a compreensão da população sobre os problemas ambientais proporcionam a busca de soluções conjuntas com o poder público.

A “Romaria das Águas” é um exemplo de ação que tem como objetivo sensibilizar as comunidades para o uso racional da água, dotado de caráter simbólico atribuído pelos diferentes grupos sociais.
No decorrer do desenvolvimento do Programa, o cenário político-ambiental do estado evoluiu. A consolidação do Sistema de Recursos Hídricos, por exemplo, através da criação de mais sete comitês de bacias, completou a representação na região hidrográfica. No início do Pró-Guaíba, existiam apenas dois comitês. A partir daí, outras bacias do estado instituíram, com seus comitês, a contratação de estudo proponente de uma (ou mais) Agência de Água. A própria criação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em 2002, resultou de propostas dos comitês.

Neste cenário, em agosto de 2005, a Sema lançou o Módulo II, para dar continuidade ao programa através de uma gestão integrada. O desafio é continuar o trabalho, mesmo sem contar com financiamento externo. Na etapa atual estão previstos apenas aportes locais, federais, de fundos específicos, empréstimos a fundo perdido ou parcerias público-privadas. As proposições e o acompanhamento do Módulo II são coordenadas por um grupo de secretarias e órgãos gestores, de diferentes instituições e parcerias, que tratam de utilizar e ampliar o acervo de informações e ações na região. Assim, o estado cumpre a mais importante cláusula do contrato original do Programa junto ao BID, na qual foi previsto um suporte do estado a partir do qual será possível desenvolver estratégias para a sustentabilidade das atividades na região.

Arquivo Pró-Guaíba

Em Porto Alegre, a Romaria das Águas, manifestação de carácter comunitário e religioso, pede proteção ao ambiente

Imprimir