Histórias (breves) do saneamento

Séculos XV, XVI e XVII

Os primeiros viajantes que desembarcaram em terras da América trouxeram consigo doenças contagiosas, desconhecidas e mortais. A intensa colonização que resultou dos descobrimentos reproduziu os péssimos hábitos de higiene então vigentes na Europa. Contagiados de sífilis e outras enfermidades repugnantes, os conquistadores, envergonhados de seu humilhante estado, escondiam seus corpos sob roupas pesadas e fugiam da prática índia dos banhos diários. Ao aportarem aqui, os discípulos portugueses de Santo Antão, que nunca lavava os pés, nem pensavam em saneamento nas cidades que fundaram.

Gilberto Freyre relata em “Casa grande e senzala”:

“Dos indígenas parece ter ficado no brasileiro rural ou semi-rural o hábito de defecar longe de casa; em geral no meio de touça de bananeiras perto do rio. E de manhã, antes do banho. Um gole de cachaça com caju, e às vezes um pelo-sinal para guardar o corpo precedem ordinariamente esse banho higiênico. O caju, para limpar o sangue. Toda uma liturgia ou ritual sanitário e profilático. Nas mulheres a cargo de quem se achava toda a série de cuidados de higiene doméstica entre os indígenas, com exceção da lavagem das redes sujas, ainda era maior que os homens o gosto pelo banho e asseio do corpo”.

Foram séculos terríveis e de grande mortandade entre os índios.

Século XVII

Até meados do século XVIII, a Colônia era esquecida na hora de receber os benefícios das ações relacionadas à saúde e ao saneamento, visto que a Portugal somente interessava garantir a exploração colonial. A maior conquista das coletividades foi representada pelo fornecimento de água à população por meio de chafarizes, poços, cisternas e aquedutos. As pessoas de posse tinham água levada em potes para suas casas, carregados por escravos ou transportados em lombo de animais. A população pobre, entretanto, pouca atenção recebia, tendo que buscar água cada vez mais longe, à medida que as cidades iam crescendo e seus mananciais sendo poluídos.

O primeiro sistema de abastecimento de água foi implantado em 1723, na cidade do Rio de Janeiro, constituído de aqueduto e chafariz localizado no atual Largo da Carioca. Em 1774, foi executado o primeiro chafariz público da cidade de São Paulo e, no ano de 1779, em Porto Alegre.

Século XIX

O Brasil urbano e imperial deleitava-se nos passeios em vitórias e cabriolés, vestia pesadas sobrecasacas e cartolas pretas, escrevia com penas de ganso e usava palmatórias e varas de espinho para educar as crianças teimosas.

Porém, aos poucos, o Estado tratou de assumir os serviços de saneamento como atribuição do poder público, mas transferindo a gestão destes à iniciativa privada. Na época, as medidas beneficiavam, principalmente, as empresas de capital inglês, que detinham hegemonia no mercado brasileiro. Em busca de lucro, as companhias privadas de saneamento priorizavam os locais onde residiam as elites sociais.

Todavia, a maioria das empresas de saneamento teve vida curta. As exceções foram a Companhia do Rio de Janeiro, que atuou até 1947, e a Companhia de Santos, que sobreviveu até 1953. Entre as causas do fracasso das organizações privadas no setor estavam a insatisfação da população com a qualidade dos serviços prestados e sua abrangência restrita.

A partir daí, o governo passou a dominar a gestão. Ao despontar o século XX, era possível enumerar 57 serviços públicos de abastecimento de água no Brasil. Entre esses, incluíam-se os serviços de água das cidades de Porto Alegre (1866), Fortaleza (1867), Rio de Janeiro (1876), São Paulo (1877), Belém e Campinas (1881), Manaus (1884) e São Luís (1890).

Até então, apenas duas capitais brasileiras não possuíam ainda sistema de abastecimento de água: Paraíba do Norte (atual João Pessoa) e Florianópolis. Quanto aos serviços de esgoto, existiam em 16 cidades. A cidade do Rio de Janeiro foi a primeira capital brasileira, e a quinta do mundo, a dispor de sistema de esgotos sanitários, o que ocorreu em 1864. Recife, em 1873, e São Paulo, em 1875, passaram a contar também com serviços de esgoto.

Acumulados em barris ou cubos, à noite, os dejetos eram transportados pelos concessionários até os locais de despejo, praias mais próximas ou trapiches construídos para tal fim. Os cubos eram movidos até seu destino final pelos tigres, assim denominados os escravos que suportavam a dura tarefa que lhes era imposta.

Fauna e flora gaúchas fixadas pelas tintas de Rudolf Herrmann Wendroth

A partir de 1890, houve uma crescente estadualização dos serviços sanitários, face às dificuldades técnicas e financeiras enfrentadas pelos municípios. A intervenção dos governos estaduais, nas esferas municipais, justificava-se pela necessidade de prevenir que localidades com condições sanitárias precárias gerassem problemas que pudessem atingir áreas urbanas já saneadas.

Século XX

A modernidade trouxe à luz a necessidade de aprender as velhas lições deixadas pelas mortandades que se verificavam a cada epidemia. Daí que em...

1917
Uma comissão nomeada pela Academia Nacional de Medicina (ANM) apresentou ao Governo Federal um projeto de reorganização dos serviços sanitários, tendo como principal proposta a criação do Ministério de Saúde Pública, com o objetivo de centralizar as ações de saúde e saneamento com autonomia política, técnica e financeira. A criação dessa estrutura ministerial deu-se somente em 1937, 20 anos mais tarde, portanto.

1918
A população rural do Brasil era de 20 milhões de habitantes. Destes, 16 milhões estavam enfraquecidos pelos parasitas intestinais e três milhões atacados pela malária. A população, em geral, padecia de mais de uma enfermidade. O diagnóstico do Brasil doente revelou a importância da atuação do Governo Federal no saneamento e na promoção da saúde pública, por meio de uma política para agregar as unidades federativas em torno de um só objetivo. Era vital destruir o elo da interdependência humana, representado pelo agente causal da doença. Compreendeu-se que a doença, causadora da improdutividade do homem rural, transitava livremente pelo território brasileiro, alcançando as periferias e centros urbanos.

Criada em 11 de fevereiro, a “Liga Pró-Saneamento do Brasil” reuniu indivíduos, instituições e órgãos públicos em torno de um consenso geral acerca da sociabilidade das doenças. O industrialismo parasitário e a política de urbanização em ascensão foram duramente criticados pela Liga. A entidade visualizava uma via potencial de disseminação de doenças trazidas do sertão para a cidade, sob a forma de verminoses, no crescimento desordenado dos centros urbanos. No sentido contrário, o sertão era invadido pelas mazelas urbanas, como a sífilis, o alcoolismo, a tuberculose e a imoralidade. A divulgação dos trabalhos da Liga conseguiu reunir muitos interessados pela causa. Entre eles, destacaram-se membros da Academia Nacional de Medicina, catedráticos das Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e da Bahia, cientistas do Instituto Oswaldo Cruz, antropólogos do Museu Nacional e funcionários dos serviços públicos federais. Aderiram, também, políticos e escritores, entre estes Monteiro Lobato.

1919
Em dezembro, foi criado o Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), subordinado ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores (MJNI), inaugurando-se, assim, nova fase no desenvolvimento de políticas sanitárias. Os decretos que regulamentaram o DNSP estabeleceram um fundo especial para o financiamento de obras de saneamento, constituído por imposto sobre bebidas alcoólicas destiladas, venda de selo sanitário, renda dos laboratórios e dos institutos de pesquisa federais, saldos apurados nas verbas do MJNI e taxa de 15% sobre produtos de jogos de azar.

Navegação na Lagoa dos Patos em registro do militar e artista alemão

1930
Na época, existiam no Brasil 344 cidades atendidas com serviços de água e 150 com serviços de esgoto. A evolução do número de cidades com essa infra-estrutura, no período de 1890/1930, é mostrada no quadro abaixo.

1934-1949
O Governo Federal criou, em 10 de julho de 1934, através do Decreto n° 24.645, o “Código das Águas”. Substituído somente em 1997, pela Lei 9.433, ele precedeu em 15 anos a abertura do primeiro curso de pós-graduação em engenharia sanitária no Brasil, na Faculdade de Higiene e Saúde Pública de São Paulo, em 1949. A iniciativa contou com o apoio dos Estados Unidos, que exerceu forte influência na matriz sanitária da engenharia nacional. A implantação desenfreada de estações de tratamento de água do tipo convencional, composta das unidades de coagulação, floculação, sedimentação, filtração rápida, desinfecção, fluoretação e correção do pH, a partir dos anos 50, é um exemplo dessa afirmativa.

Cena do movimentado porto marítimo de Rio Grande em meados do século XIX

Vista da cidade de Porto Alegre, em 1852

Rio, banhado e seus personagens: pescadores, capivaras e jacarés

1953
Editado o “Primeiro Plano Nacional de Financiamento para Abastecimento de Água”, contemplando cidades com até 50.000 habitantes. O plano priorizou inicialmente os municípios que não possuíam ainda sistemas de abastecimento. Depois, foram financiadas obras de ampliação nos sistemas existentes que já estavam saturados. Os financiamentos contraídos pelos municípios, entre 1953 e 1955, podiam ser pagos em 15 anos, com juros de 8% ao ano, ou em 20 anos, com juros de 9% ao ano.

Em 15 de outubro de 1953, a cidade de Baixo Guandu, situada às margens do Rio Doce, no Estado do Espírito Santo, teve o privilégio de ser a primeira cidade brasileira a ter flúor aplicado na água tratada distribuída à população. Em 1963, passados apenas 10 anos, um levantamento epidemiológico da cárie dental constatou uma redução média de 62,3% no índice de dentes cariados, perdidos e restaurados, entre o grupo etário de 6 a 14 anos da população da cidade de Baixo Guandu.

1959
Criada em 15 de dezembro de 1959, através da Lei nº 3.692, a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), vinculada ao Ministério do Interior, teve significativa atuação na área de saneamento básico, inclusive como órgão técnico do Banco Nacional da Habitação (BNH) para a Região Nordeste.

Também neste ano, foi criado o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o qual deu nova dinâmica ao financiamento dos serviços de saneamento no Brasil. Da mesma forma, o BID contribuiu para a mudança do modelo de referência para a gestão do saneamento, já que era exigida total autonomia dos serviços para contratação de empréstimos, além da necessidade de realização de estudos de viabilidade econômica para comprovar sua amortização via tarifa.

1961
Em reunião promovida pelo Programa da Aliança para o Progresso, em Punta del Este, no Uruguai, o Brasil foi classificado em penúltimo e último lugar, respectivamente, em relação aos índices de cobertura em água e esgoto, entre os países da América Latina. Naquela oportunidade, foi firmado documento de compromisso entre os países, estabelecendo metas para o ano de 1971. O acordo tinha como objetivo final atender 70% da população urbana com serviços de água e esgotos; e 50% da população rural com água potável e esgoto ou disposição sanitária de excreta.

Outro fato relevante no período, foi a criação, em 15 de dezembro, do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), em Porto Alegre. O DMAE é, na atualidade, o maior operador municipal de serviços de água e esgoto do país. A capital gaúcha é beneficiária de uma cobertura em água de 99,5%, e, em esgoto, de 48%. O índice de esgoto coletado e tratado é de 27%, tendo sido fixada a meta de 77% a ser alcançada até 2014.

1964
O Governo Federal instala a Comissão Coordenadora do Plano de Investimentos no Setor de Saneamento. Criado em 21 de agosto, através da Lei nº 4.380, o BNH contando basicamente com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a serem aplicados em habitação (60%), saneamento (30%) e infra-estrutura (10%), foi o principal agente responsável pelo avanço nas coberturas de água e esgoto no país, esta última em menor escala.

1966
Por ato do governador do Rio Grande do Sul, Ildo Meneghetti, dá-se a abertura da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), hoje uma das quatro maiores empresas do setor no país.

1972
Realizada na Suécia a 1ª Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente - Conferência de Estocolmo. O encontro teve como objetivo conscientizar os países sobre a importância de promover cuidados com a qualidade do ar nos grandes centros urbanos, a limpeza dos rios, nas bacias hidrográficas mais povoadas, e o combate à poluição marinha. Na ocasião, a preservação dos recursos naturais foi formalmente aceita pelos países participantes, e a reunião culminou com a Declaração de Estocolmo Sobre o Meio Ambiente. A partir daí, a questão ambiental tornou-se uma preocupação global e passou a fazer parte das negociações internacionais. Assim, foi criado, ainda em 1972, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), com sede em Nairobi, Quênia.

1978
Formado em 29 de março, através da Portaria Interministerial n° 90, do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Interior, o Comitê Especial de Estudos Integrados de Bacias Hidrográficas (CEEIBH).
Em 11 de maio, através da Lei nº 6.258, foi institucionalizado o sistema tarifário para os serviços de água e esgoto. A regulamentação dessa lei, que dispõe sobre as tarifas dos serviços públicos de saneamento básico, deu-se em 16 de novembro de 1978, através do Decreto nº 82.587.

1983

Ao final do ano, por iniciativa do PNUMA, foi instalada, na Assembléia Geral da ONU, a Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD), a qual produziu o relatório “Nosso Futuro Comum”. As conclusões e propostas contidas nesse documento foram discutidas mais tarde, na 2ª Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992, no Rio de Janeiro – a ECO 92.

Por extensão, através de uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do BID, foi estabelecida, em 1989, a Comissão de Desenvolvimento e Meio Ambiente da América Latina e do Caribe (CDMA/ALC). Liderada pelo presidente do BID e pelo diretor do Programa Regional para a América Latina e Caribe do PNUD, contava com treze personalidades latino-americanas e 23 peritos.

A comissão produziu o documento Nossa Própria Agenda que, segundo Emilia Rutkowski, “considera a pobreza como causa e efeito da deterioração ambiental local”. O vínculo entre pobreza e exploração revela outra conexão: a relação entre a dívida externa e os problemas ambientais regionais. Rutkowski afirma: “as altas somas de juros da dívida externa determinaram uma transferência líquida de capital, obrigando a super-exploração dos recursos naturais, como meio de atender às necessidades prementes de curto prazo e promover um acelerado aumento das exportações”.


Fonte:
Pesquisa no documento “Definição de uma estrutura para o setor de prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e sua regulação no Estado do Rio Grande do Sul”, elaborado pelos engenheiros Luiz Corrêa Noronha e Percy Antonio Pinto Soares, em dezembro de 2005, com base em dados coletados pelo Sindicato dos Trabalhadores de Água e Esgoto do Estado de Santa Catarina (SITAESC).

As aquarelas que ilustram os textos são de autoria do militar e artista alemão Rudolf Herrmann Wendroth, datadas de 1852, e reproduzidas na edição especial ”O Rio Grande do Sul em 1852", patrocinada pelo Governo do Estado, na gestão de Amaral de Souza. Na ocasião, o acervo foi disponibilizado por D. Pedro Gastão de Orleáns e Bragança. 

Infografia de Cibele Grassi